URGENTE: AD3LIO BISPO RESOLVE ABRIR A B0CA E CONTAR TUDO

Adalberto DUARTE DA SILVA1 segundo atrás

(RESUMO DA DENÚNCIA A presente denúncia retrata o caso vivido por JOSÉ CRISTIAN GÓES, jornalista sergipano e que em maio de 2012 publicou em seu blog uma crônica ficcional, intitulada “Eu, o coronel em mim” (DOC.1), que originou dois processos, um criminal e um civil, em que o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - EDSON ULISSES DE MELO - o acusou do crime de injúria contra funcionário público. (DOC 2) A crônica literária de autoria de CRISTIAN GÓES não cita nomes, datas, cargos ou locais, e tratava de uma crítica genérica - ao sistema político e às práticas do coronelismo - uma complexa rede de relações de dominação entre o poder político local e a população ainda hoje fortemente empregada, principalmente, no Nordeste do Brasil. Em decorrência da citação do termo “jagunço das leis” no texto, associada arbitrariamente ao então Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, GÓES foi condenado em 04 de julho de 2013 a uma pena de 7 meses e 16 dias de detenção, agravada em razão da suposta injúria ter sido cometida contra funcionário público (DOC.3). A condenação criminal é fundamentada na suposição de que ao escrever o termo “jagunço das leis” o jornalista estaria se referindo diretamente ao desembargador EDSON ULISSES DE MELO. Após apresentação de recurso da defesa, o Tribunal de Justiça de Sergipe, no dia 22 de outubro de 2013, acordou pela manutenção da condenação da pena de 07 meses e 16 dias de restrição de liberdade de Cristian. Importa notar que o relator do processo no Tribunal, o Desembargador Hélio Neto, afirmou em seu voto que o processo criminal de Cristian era irregular e ilegítimo, mas mesmo assim teve seu voto vencido pelos outros dois desembargadores, mantendo-se a condenação ....) https://asagadeadalbertoduarte.blogspot.com; https://addhvepperrosjudiciarios.blogspot.com;